DMCA

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Legalmente, de acordo com a DMCA (Digital Millennium Copyright Act, Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital), que é uma lei dos Estados Unidos, é permitido aos provedores de conteúdo em seus sites a isenção de responsabilidade por violação de direitos autorais, caso eles removam prontamente o conteúdo ofensivo após serem notificados de uma suposta violação. Apenas o proprietário dos direitos autorais ou um agente legalmente autorizado pode identificar a sua propriedade e afirmar, sob pena de perjúrio, que o mesmo deve ser retirado.

Caso o proprietário dos direitos autorais acredite que um conteúdo em nosso site viole seus direitos conforme e Lei de Direitos Autorais dos EUA, deverá ser encaminhado um aviso de retirada com as seguintes informações:

  1. Apresentar uma assinatura física ou eletrônica.
  2. Apresentar uma descrição da obra cujos direitos autorias foram violados.
  3. Identificar onde tal obra está localizada no site.
  4. Especificar informações de contato, como nome, endereço, número de telefone e e-mail.
  5. Apresentar uma declaração de boa-fé de que o uso que resultou na violação não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente designado ou a legislação.
  6. Apresentar uma declaração sob pena de perjúrio de que as informações contidas no aviso são precisas e de que o remetente é o proprietário dos direitos autorais ou um agente autorizado a atuar em nome do proprietário.

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